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A mostrar 1 - 12 resultados de 12 para a pesquisa '"Tribunal de Justiça da União Europeia"', tempo de pesquisa: 0.62seg Refinar resultados
3
Efeito vinculante do reenvio prejudicial na União Europeia: um caminho para desenvolver o direito comunitário
Por Emanuella Chagas Jaguar Correia
Publicado em 2014-08-01
“... prejudicial para que o Tribunal de Justiça da União Europeia possa cumprir sua função de produzir legislação....”
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4
O sistema jurisdicional da União Europeia e o instituto do reenvio prejudicial como instrumento de coesão do bloco
Por Maxilene Soares Corrêa
Publicado em 2017-12-01
“... longo dos anos. Depois, trata especificamente sobre o Tribunal de Justiça da União Europeia, composto do...”
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5
Análise da jurisdição no âmbito da convenção das nações unidas sobre o direito do mar: uma vocação expansionista?
Por Daniela Martins Pereira da Silva
Publicado em 2018-12-01
“... Justiça da União Europeia (através da apropriação da competência dos Estados membros). Será o direito...”
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6
Em nome da autonomia da União: algumas considerações sobre um parecer polémico
Por Fátima Pacheco
Publicado em 2017-07-01
“... direitos fundamentais o Tribunal de Justiça da União Europeia incorporou-os como princípios gerais. Todavia...”
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7
A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR E O DIÁLOGO DE CORTES NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO
Por Jamile Bergamaschine Mata Diz
Publicado em 2021-12-01
“...O estudo analisa o julgamento do caso C15-17 pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, no qual se...”
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9
união europeia e o direito do trabalho /
“... Justiça da União Europeia / Letícia Prebianca – Sistema de estabilidades no emprego e aplicação da...”
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10
Brilho eterno de uma internet sem lembranças: o direito ao esquecimento aplicado ao ambiente virtual
Por Veloso, Jefferson da Silva
Publicado em 2017-12
“... Tribunal de Justiça da União Europeia, no caso Mario Costeja Gonzales, que reacendeu a discussão, abrindo...”
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Trabalho de conclusão de graduação
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11
Direito da União Europeia e transnacionalidade : acção Jean Monnet (Information and Research Activities) /
Por Silveira, Alessandra
Publicado em 2010
“... Tribunal de Justiça da União Europeia relativa à contratação pública / Cláudia Viana -- O Tratado de Lisboa...”
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12
Direitos fundamentais e sua proteção nos planos interno e internacional /
“... de política econômica / Igor Pantuzza Wildmann -- O papel do Tribunal de Justiça da União Européia na...”
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